Segunda-feira, 29 de Junho de 2009

NOVEMBRADA - PRELÚDIO DE UM GOLPE DE ESTADO

 

 

Com o fim do Estado Novo, mantido pela ditadura de Getúlio Vargas, o Brasil passou por um período turbulento de uma democracia frágil e arrastada à sombra de golpes, que sobreviveria de 1945 até o golpe militar de 1964. Neste curto período foi promulgada uma nova Constituição em 1946, as eleições voltaram ao país e quatro presidentes foram eleitos: Eurico Gaspar Dutra (1945), Getúlio Vargas (voltando ao poder pelo voto do povo, em 1950), Juscelino Kubitschek (1955) e Jânio Quadros (1960).
Após a promulgação da Constituição, nenhum dos três presidentes foi eleito com maioria absoluta. Getúlio Vargas teve 48,7%, Juscelino Kubitschek 35,6% e Jânio Quadros 48%, o que levou à sombra de vários golpes de políticos derrotados e sem o hábito de viver em democracia, na tentativa de impedir que os presidentes eleitos assumissem o mandato, o que era inviável, visto que não se previa segundo turno nas eleições presidenciais.
A volta de Getúlio Vargas à presidência marcou pelo populismo ascendente da sua imagem envelhecida, sendo associada como o pai do povo e dos trabalhadores. Vargas, raposa velha, soube muito bem tirar proveito da nova condição populista, apagando de vez a imagem de ditador que fora durante os 15 anos que se manteve no poder. Este populismo desgostou as elites, fazendo que conspirassem contra o governo. Envolvido em escândalos e pressões políticas, chamado de “Mar de Lamas”, Vargas viu-se acossado por um movimento que exigia a sua renúncia. Não vendo saída, o episódio teve o trágico desfecho do suicídio em 24 de agosto de 1954. A morte de Vargas causou revolta e comoção, adiou o golpe da direita conservadora por dez anos e garantiu a vitória de Kubitschek em 1955.
Mas os eternos conspiradores da democracia, como Carlos Lacerda e os integrantes da União Democrática Nacional (UDN), não aceitaram os resultados das urnas. Em 3 de novembro de 1955, o então presidente Café Filho, que substituíra Vargas, sofreu um ataque cardíaco e foi substituído por Carlos Luz, o presidente da Câmara. O seu governo, apoiado por golpistas e com a intenção de se manter no poder, impedindo Juscelino Kubitschek, eleito em outubro, de assumir a presidência, durou até a madrugada de 11 de novembro, quando tropas do general Lott saíram às ruas do Rio de Janeiro para defender os direitos constitucionais e a democracia. O fiasco desta tentativa de golpe ficou conhecido como Novembrada. Vencidos os golpistas, eles continuariam a urdir o golpe até que, em 1964, conseguiram levar os militares ao poder, fomentando uma ditadura que duraria mais de vinte anos.

Sob o Fantasma de Vargas

O potiguar Café Filho (na foto com o general Lott), vice-presidente de Getúlio Vargas, tomou posse na mesma manhã que o corpo do presidente foi encontrado morto em seu quarto. O novo presidente tinha 55 anos, fora eleito vice-presidente pelo Partido Social Progressista (PSP), fundado por Adhemar de Barros. Na época as eleições para presidente e para vice eram feitas separadamente.
Pressionado pela comoção que causara a carta testamento deixada por Vargas, Café Filho comprometeu-se a cumprir o calendário eleitoral, que marcava eleições para renovação da Câmara, do Senado e dos governos estaduais em outubro de 1954. Se por um lado a população e os seguidores de Vargas tentavam garantir as eleições, os conspiradores do antigo presidente, a esta altura transformados em vilões e odiados pelo povo, tentavam adiar o sufrágio, com medo de que o fantasma do presidente morto influenciasse nas urnas, dando vitória absoluta aos getulistas. Carlos Lacerda, que mais tarde ganharia a alcunha de Corvo Conspirador, e o maior inimigo de Vargas, defendia que se instaurasse um regime de exceção, para que se fizesse reformas que impedissem a volta do getulismo ao poder.
Mas, contrariando as expectativas, mesmo sobre forte pressão, Café Filho, então afinado com a UDN, garantiu as eleições no dia 3 de outubro de 1954, vendo sair das urnas a vitória imbatível da coligação PSD/PTB, sob o espectro da morte de Vargas.

Eleições Presidenciais de 1955

Morto, o ex-presidente Vargas estava mais vivo do que nunca. Sua influência era nítida nas eleições para presidente, que se iriam realizar em outubro de 1955. O candidato Juscelino Kubitschek (na foto com o general Lott) trazia no seu carisma uma identificação do povo com o espírito getulista, o que lhe garantia uma vitória nas urnas. Diante desta evidência, Café Filho e os seus aliados não desmentiam os boatos de que um golpe militar formava-se no horizonte. Em dezembro de 1954 espalhou-se pela nação que circulava um documento dos militares vetando a candidatura Kubitschek. Café Filho deixava esta sensação em seus discursos, na tentativa de assustar o candidato mineiro e dissuadi-lo da idéia de disputar as eleições. Mas JK não se deixou intimidar pelas ameaças veladas de um possível golpe militar.
Em maio de 1955 Adhemar de Barros, derrotado nas urnas de 1954 para governador de São Paulo, entrou na disputa pela presidência. Em junho a UDN lançou a candidatura de um militar, o general Juarez Távora, chefe da Casa Militar de Café Filho.
As eleições foram marcadas por grandes golpes durante a campanha. O maior deles foi contra João Goulart, considerado o herdeiro direto de Getúlio Vargas, que concorria para vice-presidente. O golpe contra a campanha de Jango ficou conhecido como Carta Brandi. Em setembro os jornais publicaram cartas que supostamente tinham sido enviadas a João Goulart em 1953, quando ele era ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, pelo deputado argentino Antonio Jesús Brandi. Na carta, Brandi fazia referências às supostas articulações entre Jango e Perón, para juntos promover a deflagração de um movimento armado para a instauração de uma república sindicalista. Mesmo diante deste falso documento, Jango venceria as eleições em outubro, sendo eleito como vice-presidente com mais votos do que Kubitschek, que venceria para presidente com cerca de 36% dos votos. A seguir às eleições, investigações do exército comprovaram a falsidade da Carta Brandi, que tinha sido forjada por argentinos e vendida aos opositores de João Goulart.

A Novembrada

A vitória nas urnas da dupla Juscelino Kubitschek - João Goulart, em 3 de outubro de 1955, foi a resposta além túmulo do ex-presidente Vargas aos seus opositores. Esta vitória incomodou profundamente à direita conservadora. Conspirações passaram a fazer parte das reuniões dos derrotados. O principal objetivo era impedir que JK tomasse posse. Movidos pela avidez de tomar o poder, os golpistas promoveriam um episódio que beiraria à insanidade e ao grotesco.
Em 1955 morreria o presidente do Clube Militar, o general Canrobert Pereira da Costa, será no seu enterro, a 1 de novembro, que se deixará claro os meandros do golpe que está a ser engendrado para impedir a posse de JK. No velório, o coronel Bizarria Mamede discursou contra o presidente eleito, chamando a sua eleição de “mentiras democráticas”, o coronel dizia que se formava um regime presidencial das minorias, que se entregava o poder a um eleito que não tinha o apoio da maioria da nação.
Diante do discurso de Bizarria Mamede, uma atitude de indisciplina militar, o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, não pôde punir o coronel porque ele era membro da Escola Superior de Guerra, subordinada à presidência da República, só podendo ser punido pelo próprio presidente.
É no olho do furacão das conspirações para impedir a posse de JK, que no dia 3 de novembro o presidente Café Filho sofre um distúrbio cardiovascular, abandonando provisoriamente o poder. Há rumores históricos que Café Filho teria fingido a doença para não ter que assumir as conspirações contra o presidente eleito. Diante da doença Café Filho, assume a presidência, em seu lugar, o presidente da Câmara, Carlos Luz.
Como presidente, Carlos Luz recebe o general Lott de forma ríspida, comunicando-lhe que não punirá o coronel Bizarria Mamede. Diante da intransigência do presidente, no dia 10 de novembro, o general Lott demitiu-se do Ministério da Guerra. Para substituí-lo foi indicado o general Fiúza de Castro, que teria o nome publicado como novo ministro da Guerra já no dia 11, sexta-feira, e assumiria na segunda-feira seguinte.
Doze generais procurariam Lott, para que ele liderasse uma reação militar que garantisse o cumprimento do respeito às instituições, naquele momento ameaçado pelo presidente, que assumia uma clara postura que estimulava um golpe contra a posse de JK e João Goulart. O general Lott, a princípio, não aceita liderar qualquer movimento para não violar a legalidade, mas é convencido de que para defendê-la, precisava promover o “golpe da legalidade”. Na madrugada de 11 de novembro, o general Lott conclama os principais comandos à defesa “do regime constitucional”. 25 mil homens de Lott tomam, por volta da 1h30 da manhã, as ruas do Rio de Janeiro. Lott prende o general Fiúza e volta ao ministério da Guerra.
Diante da reação militar, os golpistas Carlos Luz, Carlos Lacerda, o coronel Bizarria Mamede e alguns ministros, promoveriam uma autêntica ópera bufa nos palcos da história. Com medo das tropas do general Lott, nove conspiradores fogem do Catete, amontoados em um automóvel. Os golpistas refugiam-se no cruzador Tamandaré (foto), comandado pelo almirante Silvio Heck. A bordo do cruzador, recebem a notícia de que poderiam contar com a guarnição da marinha em Santos e com o então governador de São Paulo, Jânio Quadros, onde se instalaria um governo federal presidido por Carlos Luz. Sob tiros de canhão lançados dos fortes, os golpistas partem para Santos. Mas a guarnição de Santos acabou por aderir às tropas de Lott e o governador Jânio Quadros desmentiu o apoio ao governo que os golpistas queriam presidir em terras paulistas.
Sem apoio algum, Carlos Luz decide voltar para a capital federal e enfrentar a situação. Às 15h30 o presidente da Câmara, Flores da Cunha, declarava o impedimento de Carlos Luz, passando a presidência para o presidente do Senado, Nereu Ramos. Carlos Luz entrou para a história como o presidente que permaneceu por menos tempo no poder, mesmo assim criou problemas e turbulências. Carlos Lacerda refugiou-se na embaixada de Cuba, recebendo salva conduto para exílio na ilha da ditadura de Fulgencio Batista.
No dia 21 de novembro Café Filho deixou o hospital, mas também foi declarado impedido. Estava esmagada a conspiração golpista para impedir a posse de Juscelino Kubitschek.O general Lott obrigou Nereu Ramos a decretar estado de sítio por 30 dias, depois prorrogado até a posse do presidente eleito. Em 31 de janeiro de 1956, mesmo contrariando a muitos, Juscelino Kubitschek recebeu a faixa presidencial. Mas os conspiradores da Novembrada, como ficou conhecida a tentativa de golpe de 1955, não se deram por vencidos, pelo contrário, fortaleceram-se através dos anos, tentaram impedir João Goulart, que se elegeu vice do sucessor de JK, Jânio Quadros; de assumir a presidência quando este renunciou, em agosto de 1961. Os golpistas mais uma vez tiveram os seus planos frustrados. Para tragédia da história, finalmente venceram, promovendo o golpe que derrubaria João Goulart e instauraria a ditadura militar, em abril de 1964.
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publicado por virtualia às 21:38
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